é professor titular da Faculdade de Direito do Recife (UFPE — Universidade Federal de Pernambuco). Desembargador presidente do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região). Os acontecimentos da ...

Nas palavras de Orlando Gomes, “a história do Direito Civil brasileiro singulariza-se pela ininterrupta vigência, por mais de três séculos, das Ordenações Filipinas” [1]. As leis portuguesas foram ...

O anteprojeto de reforma do Código Civil Brasileiro, apresentado este ano ao Congresso Nacional, o qual se propõe rever as relações de Direito Privado do país, é o tema de um evento que será realizado ...

Por Leonardo de Campos Melo* — O Projeto de Lei 4/2025, em tramitação no Senado desde 31 de janeiro de 2025, propõe uma ampla reforma do Código Civil de 2002. De autoria do Senador Rodrigo Pacheco, ...

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado, lançou, nesta terça-feira (1°), o livro “A Reforma do Código Civil - Artigos sobre a atualização da Lei nº 10.406/2002”. A obra foi ...

Há uma antiga metáfora indígena que é muito significativa para os momentos atuais: “Se o morcego não enxerga a luz, a culpa não é do sol”. Com efeito, no início da denominada revolução tecnológica ...

O Código Civil brasileiro, em vigor desde 2002, nunca passou por uma reforma ampla. A sua implementação representou um marco para o Direito brasileiro, substituindo o antigo código de 1916 e trazendo ...

O ministro Humberto Martins destacou a relevância da IV Jornada de Direito Processual Civil, que será realizada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), ...