Apenado teve benefício negado porque a oferta de trabalho foi feita por sua mãe. TJ-RJ decidiu que o motivo não é plausível ...

Tese vinculante aprovada pelo STJ indica que cabe fundamentação por referência se pontos importantes do recurso forem enfrentados.

Apenas na semana passada, duas juízas federais e um juiz federal dos EUA, todos nomeados pelo presidente Donald Trump, demonstraram que são regidos pela Juízes nomeados por Donald Trump decidem contra ...

Com o deferimento do pedido de habilitação, contribuinte pode dar início à entrega de declarações de compensação ...

Não estamos em face de um problema jurídico. Trata-se de geopolítica. Países poderosos não têm sua soberania ameaçada ou invadida.

Previsão de gastos com as novas funções é de R$ 8,7 milhões em 2025 e R$ 17,5 milhões a partir de 2026; texto vai ao Senado ...

Desembargador Morais da Rocha conseguiu em dois anos e meio zerar acervo de mais de 41 mil processos sem incremento de ...

A comissão é presidida, atualmente, pelo advogado Geraldo Agosti Filho, fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral ...

TSE definiu que resolução da paridade de gênero para vaga de jurista nos TREs não retroage para listas tríplices formadas ...

Para ajudar a recuperação judicial da TV Gazeta de Alagoas, Globo manterá contrato de afiliada por ordem do juízo ...

Julgamento foi suspenso por pedido de vista, mas cinco conselheiros votaram para manter incorporação da BRF pela Marfrig sem ...

Inclusão do IBS e da CBS na base do ICMS, do ISS e do IPI durante o período de transição da reforma tributária expõe um risco de retrocesso ...