Contratações de serviços de gerenciamento de frota, popularmente conhecidas como quarteirização, têm se tornado constante na administração ...

Acordo proposto pela AGU para ressarcir descontos foi homologado pelo ministro Dias Toffoli, relator do caso, em 2 de julho.

Perícia encomendada por filhos excluídos do documento por Cid Moreira aponta indícios de falsificação; defesa da viúva nega irregularidades ...

Tal resistência, quando não sanada de forma célere, pode acarretar prejuízos ao adquirente de boa-fé, como a indisponibilidade do imóvel ...

Juiz constatou que acusações contra o prefeito se baseavam em jurisprudência criada por inteligência artificial ...

A Fundação Getúlio Vargas promove o seminário “20 anos da Lei de Recuperação e Falência: avanços e desafios” na próxima segunda-feira (25/8), no Rio de FGV debate 20 anos da Lei de Recuperação e Falên ...

Advogados doaram coleção recebida após morte do professor Hassemer, que foi juiz por 12 anos. Acervo está agora na biblioteca do STF ...

Um serviço público essencial como o saneamento básico pode e deve ser operado pelo setor privado, diz o governador Eduardo Leite ...

O tema do momento no debate social é a denúncia da exposição de menores no ambiente digital, a partir do vídeo divulgado pelo Felca — conhecido ...

Apenado teve benefício negado porque a oferta de trabalho foi feita por sua mãe. TJ-RJ decidiu que o motivo não é plausível ...

Tese vinculante aprovada pelo STJ indica que cabe fundamentação por referência se pontos importantes do recurso forem enfrentados.

Apenas na semana passada, duas juízas federais e um juiz federal dos EUA, todos nomeados pelo presidente Donald Trump, demonstraram que são regidos pela Juízes nomeados por Donald Trump decidem contra ...