Acordo proposto pela AGU para ressarcir descontos foi homologado pelo ministro Dias Toffoli, relator do caso, em 2 de julho.

Contratações de serviços de gerenciamento de frota, popularmente conhecidas como quarteirização, têm se tornado constante na administração ...

Perícia encomendada por filhos excluídos do documento por Cid Moreira aponta indícios de falsificação; defesa da viúva nega irregularidades ...

Desembargador Morais da Rocha conseguiu em dois anos e meio zerar acervo de mais de 41 mil processos sem incremento de ...

A comissão é presidida, atualmente, pelo advogado Geraldo Agosti Filho, fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral ...

TSE definiu que resolução da paridade de gênero para vaga de jurista nos TREs não retroage para listas tríplices formadas ...

Para ajudar a recuperação judicial da TV Gazeta de Alagoas, Globo manterá contrato de afiliada por ordem do juízo ...

Juiz constatou que acusações contra o prefeito se baseavam em jurisprudência criada por inteligência artificial ...

A Fundação Getúlio Vargas promove o seminário “20 anos da Lei de Recuperação e Falência: avanços e desafios” na próxima segunda-feira (25/8), no Rio de FGV debate 20 anos da Lei de Recuperação e Falên ...

Julgamento foi suspenso por pedido de vista, mas cinco conselheiros votaram para manter incorporação da BRF pela Marfrig sem ...

O tema do momento no debate social é a denúncia da exposição de menores no ambiente digital, a partir do vídeo divulgado pelo Felca — conhecido ...

Advogados doaram coleção recebida após morte do professor Hassemer, que foi juiz por 12 anos. Acervo está agora na biblioteca do STF ...