Juiz constatou que acusações contra o prefeito se baseavam em jurisprudência criada por inteligência artificial ...

A Fundação Getúlio Vargas promove o seminário “20 anos da Lei de Recuperação e Falência: avanços e desafios” na próxima segunda-feira (25/8), no Rio de FGV debate 20 anos da Lei de Recuperação e Falên ...

Advogados doaram coleção recebida após morte do professor Hassemer, que foi juiz por 12 anos. Acervo está agora na biblioteca do STF ...

Um serviço público essencial como o saneamento básico pode e deve ser operado pelo setor privado, diz o governador Eduardo Leite ...

O tema do momento no debate social é a denúncia da exposição de menores no ambiente digital, a partir do vídeo divulgado pelo Felca — conhecido ...

Apenado teve benefício negado porque a oferta de trabalho foi feita por sua mãe. TJ-RJ decidiu que o motivo não é plausível ...

Tese vinculante aprovada pelo STJ indica que cabe fundamentação por referência se pontos importantes do recurso forem enfrentados.

Apenas na semana passada, duas juízas federais e um juiz federal dos EUA, todos nomeados pelo presidente Donald Trump, demonstraram que são regidos pela Juízes nomeados por Donald Trump decidem contra ...

Com o deferimento do pedido de habilitação, contribuinte pode dar início à entrega de declarações de compensação ...

Não estamos em face de um problema jurídico. Trata-se de geopolítica. Países poderosos não têm sua soberania ameaçada ou invadida.

O sucesso dessa transformação dependerá da cooperação entre União, estados e municípios, bem como da atuação do Comitê Gestor ...

Consoante dispõe o artigo 1.689 do Código Civil, aos pais, no exercício do poder familiar, cabe... Na última sexta-feira, morreu aos 86 anos Paulo de Barros Carvalho. Dono de um dos currículos... A re ...